Com o advento da tecnologia, os estados têm investido em sistemas avançados de monitoramento e análise de dados. Essas ferramentas possibilitam uma fiscalização mais ágil e precisa, identificando irregularidades e sonegações com maior eficiência. A utilização de inteligência artificial e big data tem permitido um cruzamento de informações em larga escala, tornando o processo de fiscalização mais robusto e capaz de lidar com grandes volumes de dados.
Segundo a EY, a fiscalização brasileira é uma das mais modernas do mundo. Ainda, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a fiscalização apresenta um grau de acerto de 91%.
Portanto, a atuação do fisco no Brasil é tecnológica e precisa. Problemas comuns da gestão fiscal são identificados e geram multas.
A Importância da Atuação do Fisco
A atuação do fisco vai além da simples arrecadação de impostos. Ela é vital para garantir a justiça fiscal, evitando que alguns contribuintes se beneficiem em detrimento de outros. Além disso, a fiscalização do ICMS contribui para o combate à concorrência desleal, garantindo um ambiente de negócios mais equitativo.
A Intenção da Fiscalização: Uma Mudança de Paradigma
No entanto, muitas vezes a fiscalização é associada a algo com a intenção de complicar a vida do contribuinte. Essa visão do fisco como uma figura predatória é justificada pela figura do leão e pela atuação de alguns fiscais que não auxiliam para melhoria da governança dos contribuintes.
Contudo, é essencial repensarmos essa perspectiva. A intenção da fiscalização não deve ser vista como um embate entre o fisco e os contribuintes, mas sim como uma parceria em busca da transparência e do desenvolvimento econômico sustentável.
A Atuação Colaborativa com os Contribuintes
Uma abordagem mais construtiva envolve uma atuação colaborativa entre o fisco e os contribuintes. Em vez de uma relação de adversidade, ambas as partes podem trabalhar juntas para garantir o cumprimento das obrigações fiscais de forma eficiente e transparente. A transparência nas informações e o diálogo aberto podem ser a chave para construir uma relação mais produtiva.
Para isso, é necessário que a fiscalização em geral entenda a realidade operacional dos contribuintes, incluindo desafios e problemas. Dessa forma, a fiscalização pode orientar empresas de forma que elas possam melhorar sua governança e obrigações acessórias. Afinal, o mais importante é que os contribuintes busquem adequação.
Ademais, contribuintes precisam sentir seguros em ser transparentes com a fiscalização. Por exemplo, em um ambiente colaborativo, empresas podem consultar a fiscalização em casos de incertezas. Infelizmente, é comum atualmente contribuintes não enviarem obrigações acessórias ou enviar obrigações acessórias sem informações. O resultado disso acaba sendo chamar ainda mais a atenção da fiscalização. É melhor enviar informação incorreta do que omitir informações.
Conclusão
A fiscalização dos estados relativa ao ICMS desempenha um papel fundamental na estabilidade econômica do país. Com o uso de tecnologias avançadas, a fiscalização se torna mais eficiente, permitindo uma atuação mais precisa e célere. Além disso, a mudança de paradigma, visualizando a fiscalização como uma parceria, pode transformar a maneira como é percebida pela sociedade, promovendo uma relação mais colaborativa e produtiva entre fisco e contribuintes.