Apesar de pouco discutidas, notificações e autuações sobre omissões de entrada e saída de mercadorias são extremamente comuns e possuem grande impacto. No entanto, isso não necessariamente significa que enfrentamos altíssimo volume de sonegação no país. Na verdade, significativa parte dos autos de infrações desse tipo ocorrem devido a informações incorretas nas obrigações acessórias. Essas informações estão incorretas nas obrigações acessórias devido a fatores inerentes de uma operação de estoque (você pode conhecer as principais causas clicando aqui).
No entanto, como o assunto continua um “tabu”, poucas informações estão disponíveis para que empresas possam corrigir suas informações, atender à fiscalização, reduzir riscos e eliminar autos de infrações.
Portanto, neste artigo citamos quatro erros comuns ao tentar atender à fiscalização:
1. Alegar que não compra ou vende sem emissão de Notas Fiscais sem apresentar dados concretos à fiscalização
Toda boa defesa precisa de informações concretas que comprovam a governança da empresa. Dessa forma, alegar que a empresa não está omitindo informações requer comprovação que as obrigações acessórias não refletem a verdadeira movimentação de mercadorias. Ainda, é importante demonstrar o motivo das inconsistências nas obrigações acessórias, demonstrando esforços para corrigir o problema.
2. Não conversar com outros setores da empresa;
Os setores fiscais e tributários precisam de insumos de outros setores. Sendo assim, é importante comunicar com esses setores de forma produtiva para identificação de divergências. Para isso, a empresa deve estar alinhada no intuito de reduzir perdas.
As divergências de informações que causam autos de infrações (diferenças entre estoque fiscal e real) são as mesmas que causam perda de vendas, estoque em excesso, inventários imprecisos e muitos outros problemas que geram prejuízos para a empresa. Sendo assim, faz sentido para todos os setores trabalhar em conjunto para encontrar origem das diferenças de estoque. O Compliance de Estoques é fundamental e impacta a empresa como um todo.
3. Não ter bom registro do histórico da empresa
A falta de registro de fatos relevantes gera grandes riscos para o futuro. Caso você tenha chegado recentemente à empresa e precisa atender à uma fiscalização referente à exercícios passados, montar a defesa será difícil.
4. Tentar levantar histórico de movimentações de mercadorias sem usar um software específico para isso;
Encontrar a informação necessária dentro de um ERP pode ser um desafio quase impossível. Considerando que a empresa compra e vende mercadorias sempre com Notas Fiscais, as informações estarão registradas. No entanto, o desafio consiste em três grandes aspectos:
Saber onde e o que procurar
Divergências nos estoques ocorrem por diversos motivos diferentes. Cada omissão pode ocorrer por uma causa específica. Dessa forma, saber onde e o que procurar torna-se uma atividade quase impossível.
Tempo
Buscar essas informações pode levar muito tempo. Com isso o prazo estipulado pela fiscalização pode chegar e ainda não existirem dados necessários para o atendimento.
Necessidade de cruzamentos
Seja entre códigos, CNPJs ou outros fatores, os cruzamentos demonstram a movimentação real de mercadorias. No entanto, apenas softwares específicos possuem essa funcionalidade.
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